O acesso ao site Penovalis implica concordância com estes termos e condições, que regulam responsabilidades, limitações e obrigações do usuário conforme a legislação portuguesa.

01

Idade mínima de acesso

O acesso e uso do site são permitidos apenas a maiores de 18 anos.

02

Legislação aplicável

O usuário deve respeitar as normas locais e a legislação vigente em Portugal.

03

Alterações nos termos

A Penovalis pode modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Consulte sempre a versão mais recente.

04

Disponibilidade e limitações

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site ou ausência de erros nas informações.

05

Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por proteger seus dados de acesso e manter informações atualizadas.

06

Privacidade e proteção de dados

Dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade disponível neste site.

07

Limitação de responsabilidade

A Penovalis não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das informações.

08

Links externos

Links externos são fornecidos por conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade.

09

Jurisdição aplicável

O foro da comarca de Lisboa é o competente para resolver eventuais disputas.